quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

QUESTÃO 72

72.(Exord) João de Zespero, inconformado com a quebra do dever de fidelidade recíproca em sua união conjugal, procurou a um desses programas jornalísticos de fim de tarde, exibidos em rede nacional de televisão, perante o qual fez alguns desabafos e imputações desabonadoras, porem notórias, a mulher a quem atribuiu o insucesso afetivo do lar. A produção do programa, comovida com o sofrimento de João, indicou-lhe o combativo advogado José, o qual, por sua vez, ao propor a separação litigiosa, atribuiu à mulher de João a prática de adultério, disso juntando provas nos autos, também. À guisa do sigilo profissional...

a) nenhum receio de desagradar a magistrado nem de incorrer em impopularidade devera deter o advogado José no fiel desempenho de seu mandato.

b) José deverá declinar do mandato porque João ao desabafar perante as câmeras cometeu grave ameaça à honra de sua mulher.

c) às confidências feitas por João a José podem ser utilizadas nos limites da necessidade da defesa, desde que autorizado este pelo constituinte.

d) encontra-se José amparado pelo exercício regular de um direi¬to de bem defender a João. Logo, a reprodução dos fatos narrados por José independem de prévia autorização deste último ante o princípio da confiança mútua que deve reger a relação de patrocínio.

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