QUESTÃO 13

13. (OAB/SP - 112°/58) 0 advogado Marcus foi indicado para testamenteiro de um seu antigo e abastado ex-cliente. Além de representante do inventariante, simultaneamente esta sendo constituído patrono de todos os demais herdeiros e dos legatários. Pretendendo fixar valores no contrato de honorários que esta sendo acertado, tem dúvidas éticas com relação à possibilidade do recebimento do prêmio pela testamentária. Interpretando o regramento ético, o profissional verificará que ...

a) pode ser patrono de todos, bem como atuar como testamenteiro, desde que não haja conflito de interesses, tendo direito apenas à verba honorária contratada, com exclusão do valor do prêmio pela testamentária.

b) pode patrocinar o interesse de todos, bem como atuar como testamenteiro, fazendo jus, desde que não haja conflito de intereses, aos honorários advocatícios e ao prêmio pela testamentária.

c) não pode receber procuração do inventariante nem patrocinar os demais herdeiros no exercício do cargo de testamenteiro, perdendo o valor dos seus honorários, se o fizer.

d) não pode ser testamenteiro, perdendo apenas o direito ao prêmio respectivo, mas tendo direito aos honorários pelo trabalho realizado no inventário.