QUESTÃO 14

14.(OAB/SC - 2000) Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB. Um amigo o procura, denunciando que uma empresa prestadora de serviços de TV a cabo, da qual ele é assinante, interrompeu o fornecimento do serviço, alegando falta de pagamento da mensalidade, o que efetivamente não ocorreu. Analisando o caso, você conclui que, a luz do Código de Defesa do Consumidor, a empresa de TV a cabo ressarciu todos os prejuízos materiais havidos e que, à luz da lei civil, não houve nenhum outro tipo de dano. Seu cliente, irritado com a empresa de TV a cabo e alegando constrangimento, insiste em acionar a empresa para que esta pague os danos morais supostamente sofridos, comprometendo-se até a conseguir uma testemunha que fará tudo o que for necessário para se caracterizar o dano moral. Nesse caso, você deve ...

a) promover a ação, desde que seu cliente consiga convencer a referida testemunha a depor conforme suas instruções.

b) recusar o caso, em face do seu convencimento dos riscos da demanda.

c) recusar o caso e indicar um colega que certamente ajuizara a ação.

d) promover a ação, advertindo seu cliente sobre os riscos da demanda, pois, segundo o Código de Ética e Disciplina, aqueIe poderia representá-lo na OAB por omissão.