QUESTÃO 124

(Exord) No tocante ao processo na OAB, assinale a alternativa INCORRETA.

a) 0 processo disciplinar tramita em sigilo, até o término, só tendo acesso as suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente.

b) 0 processo disciplinar instaura-se de oficio ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.

c) É permitida a revisão do processo disciplinar, por erro de julgamento ou por condenação baseada em falsa prova.

d) A jurisdição disciplinar exclui a comum mesmo quando o fato constitui crime ou contravenção.