segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

QUESTÃO 150

(OAB/SP - 126°/ 100) A revisão do processo disciplinar ...

a) será admitida em caso de erro de julgamento.

b) é modalidade de recurso, cujo conhecimento e julgamento compete ao conselho federal.

c) não será admitida após transitar em julgado a decisão prolatada.

d) compete ao órgão julgador, para corrigir ponto contraditório de decisão por ele proferida.

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