QUESTÃO 105

(OAB/SP - 108°/100) E crescente o número de novos advogados inscritos para atuação em diversas cidades do estado de São Paulo, onde foram criadas novas comarcas e instaladas diversas varas cíveis e criminais. No entanto, essas novas comarcas estão em área territorial de antigas subseções, instaladas em cidades vizinhas. Em face da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (EAOAB), é correto dizer que:

a) é do conselho federal a competência para a criação de novas subseções, e do conselho seccional, a competência de instalação.

b) a competência para a criação e instalação de novas subseções e do conselho federal.

c) a competência para a criação de novas subseções e da diretoria do conselho federal e da diretoria do conselho seccional, a sua instalação.

d) a competência para a criação e instalação de novas subseções e do conselho estadual.